| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 160 dias, 13 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/03/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/03/2025 15:24:15 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 47 minutos
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Complemento da Ação: Cerifico que, após diligências, foi encontrada norma municipal pertinente ao tema ora tratado.
Trata-se da Lei nº 3.180, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o realinhamento e a retirada de fios em desuso existentes nos postes de energia elétrica do Município de Viana e dá outras providências, cuja cópia segue em anexo.
Ao Plenário para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/02/2025 09:36:40 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais, oportunidade em que deverá certificar eventual existência de lei ou projeto sobre a matéria proposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/02/2025 10:46:20 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Segue para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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