| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 123 dias, 20 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/04/2025 |
Fase: Discussão Única e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2025 08:08:37 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada na 8ª Sessão Ordinária.
À Secretaria Legislativa para a expedição do Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/04/2025 07:55:54 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para Discussão Única e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/04/2025 09:46:06 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para ciência e juntada aos autos o parecer jurídico referente ao Projeto de Lei nº 42/2025.
Opina-se pela legalidade, constitucionalidade e regularidade técnica legislativa do referido projeto, desde que observada a recomendação proferida quanto à adequação a redação do art. 1 do projeto, por ocasião da expedição do autógrafo de lei, conforme as diretrizes da Lei Complementar nº 95/1998.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 24/2025 - PLO 42/2025
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| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2025 08:48:57 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Proposição Lida no Expediente da 7ª Sessão Ordinária.
Á Procuradoria para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/04/2025 14:45:52 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 5 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente da Sessão Ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2025 09:20:26 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Conheço a proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/03/2025 15:16:35 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após diligências, não foram encontradas leis ou proposições semelhantes à matéria.
Na oportunidade, informo que o Vereador Lucas Casagrande, coautor do presente projeto, requereu a retirada do Projeto de Lei nº 023/2025 (Processo nº 388/2025), de sua autoria, que institui a Campanha de Conscientização sobre a manobra de Heimlich no Município de Viana.
Respeitosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/03/2025 08:08:55 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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