| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 77 dias, 20 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 17/09/2024 09:18:38 |
Ação: Lei sancionada e publicada
|
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada e publicada no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 28/08/2024 17:05:55 |
Ação: Autógrafo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Segue cópia do Autógrafo de Lei encaminhado ao Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2024 16:49:21 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado na 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/08/2024 16:19:09 |
Ação: Proposição incluída - 2ª discussão e votação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para 2ª Discussão e Votação na 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2024 10:55:32 |
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: 1ª Discussão realizada na 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/08/2024 15:34:23 |
Ação: Proposição incluída - 1ª discussão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para 1ª Discussão na 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 20/08/2024 13:27:36 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido.
Encaminho o Projeto de Lei à Comissão de Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 407/2024 - Parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2024 16:55:51 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida na 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2024 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/08/2024 13:20:05 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 21 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Para leitura no expediente da 160ª (Centésima Sexagésima) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2024 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/08/2024 15:29:58 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Segue para Leitura no Expediente da Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/08/2024 12:16:57 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|