| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 136 dias, 4 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 08/07/2024 08:19:44 |
Ação: Lei sancionada e publicada
|
Tempo gasto: 24 dias, 18 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 13/06/2024 13:22:49 |
Ação: Autógrafo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Autógrafo de Lei encaminhado ao Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2024 19:51:33 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 9 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/06/2024 11:50:59 |
Ação: Proposição incluída - 2ª discussão e votação
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para 2ª Discussão e Votação na 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2024 17:02:16 |
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
|
Tempo gasto: 5 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: 1ª Discussão realizada na 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/06/2024 11:04:39 |
Ação: Proposição incluída - 1ª discussão
|
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Incluída para 1ª Discussão na 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/06/2024 19:29:38 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes,
Segue o parecer jurídico respectivo em que opinamos pela legalidade, constitucionalidade e regular técnica legislativa do Projeto de Lei n. 19/2024, de autoria do Vereador Wesley.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 202/2024 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/05/2024 19:03:34 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida na 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 28/05/2024 12:57:41 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Para leitura no Expediente da 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/05/2024 12:50:53 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço a proposição.
À Secretaria Legislativa para leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 27/05/2024 16:11:48 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|