Projeto de Lei Ordinária 29/2023

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 23/05/2023 00:00:00
 N° Processo 1181/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 12558
 Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Aprovado

 Norma resultante Lei ordinária 3309/2023

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação