| Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 173 dias, 12 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2024 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/05/2024 09:09:15 |
Ação: Lei sancionada e publicada
|
Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada e publicada pelo Poder Executivo, conforme documentos em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2024 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/04/2024 10:23:09 |
Ação: Autógrafo de Lei encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Segue cópia do protocolo do Autógrafo de Lei encaminhado ao Prefeito.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2024 10:22:02 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/04/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/04/2024 16:34:27 |
Ação: Proposição incluída - 2ª discussão e votação
|
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Para 2ª Discussão e Votação na 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2024 13:05:15 |
Ação: Projeto discutido (trâmite normal)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Apenas para fins de registro, informo que a presente proposição foi levada à 1ª discussão na 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2024 13:03:45 |
Ação: Migração para novo mapeamento de processo
|
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/04/2024 16:00:59 |
Ação: 1º Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 3 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2024 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 16/04/2024 10:39:10 |
Ação: Encaminhar ao Setor
|
Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para devidas providências, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 009/2024 do Vereador Joilson Broedel.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 72/2024 - Parecer Comissão Justiça e Redação
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/04/2024 11:40:33 |
Ação: Encaminhar ao Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Às Comissões Permanentes,
Segue o parecer jurídico respectivo em que opinamos pela legalidade, constitucionalidade e regular técnica legislativa do Projeto de Lei n. 09/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 67/2024 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/04/2024 17:22:04 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 22 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: Para análise e parecer a respeito da legalidade e constitucionalidade do presente projeto de lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/04/2024 19:00:47 |
Ação: Inclusão no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/04/2024 17:55:14 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|