| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/10/2025 12:14:37 |
Ação: Arquivamento da matéria a pedido do autor
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a existência da Lei nº 2.694, de 24 de novembro de 2014, que declarou a utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares de Campo Verde, havendo assim possível perda do objeto, encaminho o processo ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 10:03:56 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Prosição lida no Expediente da 34ª Sessão Ordinária.
À Procuradoria para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/10/2025 14:35:10 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/10/2025 14:31:18 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 20/10/2025 16:02:43 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, não foi encontrada, no âmbito municipal, Lei ou Proposição semelhante à matéria.
Não obstante, ressalto que a presente informação não substitui a reanálise pelos setores competentes.
Segue para conhecimento e providências.
Respeitosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/10/2025 15:24:20 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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