| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 43 dias, 3 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 |
Fase: Discussão Única e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/03/2026 08:19:50 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na 50ª Sessão Ordinária.
À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 23/03/2026 15:27:12 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Elaborar Parecer na CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 23/03/2026 12:01:22 |
Ação: Parecer pela constitucionalidade - Encaminhado para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer emitido, que seja dado prosseguimento regular.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2026 16:36:39 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente da 48ª Sessão Ordinária.
À Procuradoria para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/03/2026 14:26:46 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/03/2026 09:13:50 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/03/2026 16:02:43 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, não foi encontrada, no âmbito municipal, Lei ou Proposição semelhante à matéria.
Não obstante, ressalto que a presente informação não substitui a reanálise pelos setores competentes.
Segue para conhecimento e providências.
Respeitosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/03/2026 16:57:34 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|