| Recebimento: 30/10/2019 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação: Lei Sancionada
|
Tempo gasto: 1849 dias, 9 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX DAIBERT DE CASTRO SALES, TRANSLADADO NO AUTOGRAFO DE LEI Nº 3.054/2019, SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 04/11/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2019 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo |
Setor:Procuradoria / Assistência Legislativa |
| Envio: 30/10/2019 00:00:00 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Nº 23/2019, DE AUTORIA VEREADOR MAX DAIBERT DE CASTRO SALES, TRANSLADADO NO AUTOGRAFO DE LEI Nº 3.054/2019. AGUARDANDO SANÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Saúde, Educação, Desporto, A. Social, Dir. Humanos, Div. Sexual, Defesa Consumidor |
| Envio: 10/10/2019 00:00:00 |
Ação: Parecer emitido
|
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO SAÚDE E EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MAX DAIBERT DE CASTRO SALES, NA SUA FORMA ORIGINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2019 |
Fase: Para Analise e Parecer CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 07/08/2019 00:00:00 |
Ação: Parecer emitido
|
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO PELA MAIORIA DE SEUS MEMBROS, É DE PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 23/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MAX DAIBERT DE CASTRO SALES, NA SUA FORMA ORIGINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|