CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:142 Realizada em: 27/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 2 /2023
Nº Processo: 2566/2023
Data: 29/11/2023 00:00:00
Autor: Ademir Pereira, Abel Mariano , Edilson José Endlichi , Joilson Broedel , Lukinha Lube , Waldeir Pedro , Wantuil Schultz , Wesley Pereira Pires
ALTERA O §8º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Fase: 2ª Discussão e Votação (2° Turno)
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 6 /2024
Nº Processo: 381/2024
Data: 05/03/2024 15:24:11
Autor: Wesley Pereira Pires
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE VIANA.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 5 /2024
Nº Processo: 489/2024
Data: 19/03/2024 19:19:34
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE DO GRUPO II, DO ANEXO III DA LEI N.º 3.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS N.ºS 3.249, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 E 3.303, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:

A presente proposição irá para 1ª Discussão na 142ª Sessão Ordinária.