CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:143 Realizada em: 03/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 6 /2024
Nº Processo: 528/2024
Data: 27/03/2024 14:26:48
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
ALTERA A LEI N.º 3.219, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Discutida (1° discussão)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Ofício N° 10 /2024
Nº Processo: 535/2024
Data: 28/03/2024 09:43:39
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social - Anexo ao Projeto de Lei nº 006/2024.

Fase: Para 1ª Discussão e Votação
Ação: Discutida (1° discussão)
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Executivo N° 5 /2024
Nº Processo: 489/2024
Data: 19/03/2024 19:19:34
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE DO GRUPO II, DO ANEXO III DA LEI N.º 3.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS N.ºS 3.249, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 E 3.303, DE 25 DE JULHO DE 2023.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Poder Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Ofício N° 8 /2024
Nº Processo: 499/2024
Data: 20/03/2024 19:29:57
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Retificação do PL 005/2024 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE DO GRUPO II, DO ANEXO III DA LEI N.º 3.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELAS LEIS N.ºS 3.249, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 E 3.303, DE 25 DE JULHO DE 2023. Solicitamos que o expediente epígrafe seja apensado ao Processo nº 489/2024.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Poder Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 3 /2024
Nº Processo: 284/2024
Data: 21/02/2024 00:00:00
Autor: Wesley Pereira Pires
Homenagem aos 15 (quinze) anos da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Viana (ASPLEVI).

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Ofício N° 11 /2024
Nº Processo: 546/2024
Data: 01/04/2024 17:12:17
Autor: Wesley Pereira Pires
Documentação que demonstra a regular constituição da Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Viana (ASPLEVI) (Estatuto Social), bem como a lista homenageados na Moção de Aplausos (002/2024).

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: