CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 05/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2026
Nº Processo: 1136/2026
Data: 05/05/2026 09:26:04
Autor: Wesley Pires
Institui o Selo Empresa Amiga dos Autistas no âmbito do Município de Viana.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 67ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026
Nº Processo: 1308/2026
Data: 19/05/2026 13:03:40
Autor: Flávio Volponi
Institui a "Semana Municipal do Turismo" no Município de Viana.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 67ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Itens por página