Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Flávio Volponi 
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Última atualização: 01/07/2026   IMPRIMIR
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 9/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2025
Processo N°: 1585/2025 Protocolo N°: 1774 ID: 211989 Data: 30/06/2026 10:57:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI O SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1425/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 211851 Data: 17/06/2026 14:52:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
L 3538/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1427/2025 Protocolo N°: 666 ID: 210826 Data: 23/03/2026 14:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1426/2025 Protocolo N°: 538 ID: 210700 Data: 11/03/2026 14:36:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
EMENDA ADITIVA - PLO Nº 135/2025.
Processo N°: 2447/2025 Protocolo N°: 2859 ID: 210093 Data: 16/12/2025 15:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 - PLO Nº 135/2025.
Processo N°: 2447/2025 Protocolo N°: 2858 ID: 210091 Data: 16/12/2025 15:51:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 - PLO Nº 135/2025.
Processo N°: 2447/2025 Protocolo N°: 2857 ID: 210092 Data: 16/12/2025 15:51:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 - PLO Nº 135/2025.
Processo N°: 2447/2025 Protocolo N°: 2856 ID: 210089 Data: 16/12/2025 15:50:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
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PROCESSO
Indicação n° 1627/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PIRACICABA, MAIS PRECISAMENTE NO PONTO DE TÁXI SITUADO AO LADO DA ESCOLA IRMÃ DULCE LOPES PONTES, NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.
Processo N°: 2848/2025 Protocolo N°: 2853 ID: 210094 Data: 16/12/2025 12:59:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Indicação n° 1610/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CORTE E PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DA CHÁCARA, BAIRRO MARCÍLIO II, NA ENTRADA DA VIA, EM FRENTE À EMEF WASHINGTON MARTINS FILHO.
Processo N°: 2821/2025 Protocolo N°: 2826 ID: 210065 Data: 15/12/2025 11:43:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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