Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Pacheco 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1336/2026
SUGERE A ATUALIZAÇÃO DA PADRONIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE VIANA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
Processo N°: 1851/2026 Protocolo N°: 1898 ID: 212117 Data: 08/07/2026 14:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 2/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA INSTITUIR HIPÓTESE DE ISENÇÃO DA TAXA DE OUTORGA DE PERMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS INCIDENTE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI.
Processo N°: 1841/2026 Protocolo N°: 1888 ID: 212099 Data: 08/07/2026 09:25:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Indicação n° 1262/2026
SUGERE A TROCA DA LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MARIA JOANA CORRÊA, Nº 22, BAIRRO SOTECO, VIANA – ES.
Processo N°: 1746/2026 Protocolo N°: 1789 ID: 212010 Data: 01/07/2026 11:27:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Indicação n° 1261/2026
SUGERE A TROCA DA LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NO BECO DA ESCADARIA, SITUADO NA AV. MINAS GERAIS, Nº 19, BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, VIANA – ES.
Processo N°: 1745/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 212009 Data: 01/07/2026 11:24:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Indicação n° 1260/2026
SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA AV. ELDORADO, NO CRUZAMENTO COM A AV. PLANALTO, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOTAFOGO, NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA, VIANA/ES.
Processo N°: 1744/2026 Protocolo N°: 1787 ID: 212008 Data: 01/07/2026 11:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 9/2026
VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DENISE DE OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO EM 24/06/2026.
Processo N°: 1742/2026 Protocolo N°: 1785 ID: 212004 Data: 01/07/2026 11:12:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS AUDIOVISUAIS NO INTERIOR DO PLENÁRIO.
Processo N°: 1741/2026 Protocolo N°: 1784 ID: 212005 Data: 01/07/2026 11:07:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
ALTERA A LEI Nº 3.068, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2026 Protocolo N°: 1728 ID: 211931 Data: 25/06/2026 08:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Indicação n° 1212/2026
SUGERE QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA COLETORA DE LIXO LOCALIZADA NA RUA DIVÍNO ESPÍRITO SANTO, NO CRUZAMENTO COM A RUA DO ROSÁRIO, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO THIAGO PIPAS, NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA, VIANA/ES.
Processo N°: 1671/2026 Protocolo N°: 1710 ID: 211919 Data: 23/06/2026 12:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Indicação n° 1183/2026
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO PARA AS CAIXAS DE RELÓGIO (MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA) LOCALIZADAS NO PADRÃO DE ENERGIA DA PRAÇA JOSÉ PACHECO, NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA II, VIANA - ES.
Processo N°: 1626/2026 Protocolo N°: 1664 ID: 211878 Data: 18/06/2026 13:55:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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