Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Ordinária n° 19/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.327, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 596 Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI 2.090/2008.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 595 Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 594 Data: 31/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Samuel Luiz Bravin Merscher, Samuel Luiz Bravin Merscher
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2011
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 593 Data: 10/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Samuel Luiz Bravin Merscher, Samuel Luiz Bravin Merscher
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 592 Data: 08/09/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2011
OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DEB) EM SUAS ENTRADAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 591 Data: 05/09/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano, Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2011
REGULA A NOMEAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, BECOS E OUTRAS ESTRUTURAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 590 Data: 29/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 589 Data: 25/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 588 Data: 15/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano, Gilmar Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2011
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA SÃO MARCOS PARA BELA VISTA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 586 Data: 11/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilmar Mariano, Gilmar Mariano
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