Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Executivo n° 44/2019
INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 2649/2019 Protocolo N°: ID: 7162 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 43/2019
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.816/2016.
Processo N°: 2648/2019 Protocolo N°: ID: 7161 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 42/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VIANA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2647/2019 Protocolo N°: ID: 7160 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 41/2019
ALTERA O ANEXO III DA LEI 3.007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 2646/2019 Protocolo N°: ID: 7159 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 40/2019
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2645/2019 Protocolo N°: ID: 7158 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 39/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS ATIVOS DO QUADRO MUNICIPAL E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.
Processo N°: 2644/2019 Protocolo N°: ID: 7157 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 38/2019
ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.595/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2643/2019 Protocolo N°: ID: 7156 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 36/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA E ALTERA A LEI 1680/2004.
Processo N°: 2612/2019 Protocolo N°: ID: 7154 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 37/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALAS DE VACINAÇÃO E REDE DE FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2582/2019 Protocolo N°: ID: 7155 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 35/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA INSTITUÍDO PELA LEI 1.596, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Processo N°: 2583/2019 Protocolo N°: ID: 7387 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
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