Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DE BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE "CEMITÉRIO RENILDO PAULO DE FREITAS".
Processo N°: 1280/2020 Protocolo N°: ID: 7995 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2020
DENOMINA DE "RODRIGO SANTOS BAPTISTA" A VIA CONHECIDA COMO "RUA SEM SAÍDA" NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.
Processo N°: 1172/2020 Protocolo N°: ID: 8049 Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJR
Autor(es) da Proposição: Daniel Endlich
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2020
REVOGA O ARTIGO 4º E INCISOS DA LEI Nº 3.097 DE 30 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.
Processo N°: 957/2020 Protocolo N°: ID: 7766 Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Cabo Max
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2020
DENOMINA DE "AV. ANANIAS DA CUNHA MOLINA" LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO "RUA DO CASARÃO" SITUADO NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.
Processo N°: 917/2020 Protocolo N°: ID: 7905 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Daniel Endlich
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PROCESSO
L 3118/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO MÚSICO".
Processo N°: 877/2020 Protocolo N°: ID: 7906 Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
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PROCESSO
L 3120/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2020
DENOMINA DE "TELMIR DA CRUZ FURTADO" A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO MORADA DE BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 747/2020 Protocolo N°: ID: 7805 Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Daniel Endlich
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PROCESSO
L 3115/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2020
DENOMINA DE "RAIMUNDA ALVES NOGUEIRA" VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DE BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 748/2020 Protocolo N°: ID: 7904 Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Daniel Endlich
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PROCESSO
L 3117/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FIBROMIALGIA".
Processo N°: 671/2020 Protocolo N°: ID: 7733 Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Para Votação do Parecer Inconstitucional
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO SUPERPRIORITÁRIO DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E PELO QUE PRECONIZAM AS LEIS Nº 10.048/2000, 10.741/2003 E 13.466/2017.
Processo N°: 639/2020 Protocolo N°: ID: 7603 Data: 30/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 597/2020 Protocolo N°: ID: 7542 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Daniel Endlich
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