Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CICATRIZE JÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2058/2025 Protocolo N°: 2058 ID: 209235 Data: 15/09/2025 09:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA 'CUIDA VIANA', VOLTADO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIDISCIPLINAR A IDOSOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Processo N°: 1800/2025 Protocolo N°: 1800 ID: 208956 Data: 14/08/2025 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1799 ID: 208955 Data: 14/08/2025 13:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 22/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO PLENA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA,TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES.
Processo N°: 1798/2025 Protocolo N°: 1798 ID: 208954 Data: 14/08/2025 13:28:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIRETRIZES PARA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E PROMOÇÃO DE DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 208953 Data: 14/08/2025 13:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE PROTETOR SOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS.
Processo N°: 1796/2025 Protocolo N°: 1796 ID: 208952 Data: 14/08/2025 13:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 19/2025
INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REPRESENTA UM AVANÇO NA CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 208866 Data: 04/08/2025 10:26:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA IMÓVEIS NO MESMO TERRENO NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1605/2025 Protocolo N°: 1605 ID: 208726 Data: 15/07/2025 11:08:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 17/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DE VIANA/ES.
Processo N°: 1490/2025 Protocolo N°: 1490 ID: 208640 Data: 01/07/2025 08:28:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS E PELO SETOR HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1030/2025 Protocolo N°: 1030 ID: 208166 Data: 30/04/2025 09:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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