| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 37 dias, 5 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/12/2025 11:52:05 |
Ação: Autógrafo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Autógrafo de Lei encaminhado ao Poder Executivo.
* Tramitação apenas para fins de regularização no sistema.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 71/2025 - nº 3.509, de 22 de dezembro de 2025
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Discussão Única e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/12/2025 11:49:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na 42ª Sessão Ordinária.
* Tramitação apenas para fins de regularização no sistema.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/12/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/12/2025 11:48:42 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: * Tramitação apenas para fins de regularização no sistema.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico(Regime de Urgência) |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 18/12/2025 14:31:19 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 33 minutos
|
Complemento da Ação: Segue o parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 121/2025 - PLO 154-2025
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2025 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/12/2025 13:34:03 |
Ação: Atribuído Regime de Urgência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente da 42ª Sessão Ordinária.
À Procuradoria para as providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/12/2025 11:47:18 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/12/2025 11:46:22 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/12/2025 11:36:49 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, não foi encontrada, no âmbito municipal, Lei ou Proposição semelhante à matéria.
Não obstante, ressalto que a presente informação não substitui a reanálise pelos setores competentes.
Segue para conhecimento e providências.
Respeitosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/12/2025 11:58:10 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|