| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 119 dias, 4 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/08/2024 10:07:39 |
Ação: Lei sancionada e publicada
|
Tempo gasto: 26 dias, 1 hora, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES.
Em seguida, arquivem-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/07/2024 08:52:05 |
Ação: Autógrafo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue cópia do Autógrafo de Lei encaminhado ao Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2024 08:50:20 |
Ação: Proposição aprovada
|
|
Complemento da Ação: Proposição lida, discutida, votada e aprovada em regime de urgência regimental na 156ª (Centésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária.
A presente movimentação se dá para fins exclusivo de regularização do trâmite procedimental no sistema eletrônico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2024 08:49:52 |
Ação: Projeto discutido (trâmite de urgência)
|
|
Complemento da Ação: Proposição lida, discutida e votada em regime de urgência regimental na 156ª (Centésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária.
A presente movimentação se dá para fins exclusivo de regularização do trâmite procedimental no sistema eletrônico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/07/2024 08:49:19 |
Ação: Proposição incluída - 1ª discussão
|
|
Complemento da Ação: Proposição lida, discutida e votada em regime de urgência regimental na 156ª (Centésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária.
A presente movimentação se dá para fins exclusivo de regularização do trâmite procedimental no sistema eletrônico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2024 |
Fase: Elaborar Parecer na CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 08/07/2024 15:44:16 |
Ação: Parecer pela constitucionalidade - Encaminhado para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para devidas providências o parecer de nº 46/2024 da Comissão de Justiça e Redação ao PL 33/2024 do Vereador Luiz Leonor Zanetti Lube.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2024 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 07/07/2024 21:16:24 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico emitido em 03/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2024 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2024 10:37:02 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida, discutida e votada em regime de urgência regimental na 156ª (Centésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária.
A presente movimentação se dá para fins exclusivo de regularização do trâmite procedimental no sistema eletrônico.
À Procuradoria para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2024 |
Fase: Andamento Processual (Substitutivo ao Projeto de Lei) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 03/07/2024 09:28:35 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 1134/2024, realizado por Luiz Paulo Nascimento da Silva - Secretaria Legislativa, em 03/07/2024 09:09:21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Juntada por Apensação 21/2024 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 02/07/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/07/2024 17:18:12 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Presidente da Câmara, fiz o aceite do substitutivo ao projeto de lei.
Encaminho à Secretaria Legislativa para apensamento ao projeto de lei originário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|