LEI Nº 3.143, de 05 de ABRIL DE 2021

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL de VIANA e ALTERA a LEI Nº 3.131, de 17 de DEZEMBRO de 2020.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

 

Art. 1º Fica aberto crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 44.073.813,09 (quarenta e quatro milhões, setenta e três mil, oitocentos e treze reais e nove centavos), conforme o Anexo I.

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação total/parcial conforme Anexo II.

 

Art. 3º A abertura do Crédito Adicional Especial será incorporada no Plano Plurianual 2018 - 2021 - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2021.

 

Art. 4º Ficam incluídos nos Anexos do Plano Plurianual - PPA 2018-2021 os órgãos, Unidades Orçamentárias, seus projetos/atividades, elementos de despesas, fontes de recursos e valores autorizados conforme descrito no Anexo I.

 

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Viana/ES, 05 de abril de 2021.

 

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.

 

ANEXO I

SUPLEMENTAÇÃO

 

Unidade Orçamentária:XXX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO Projeto/Atividade: X.XXX - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

XXX

10010000000

R$ 2.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 46.800,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

XXX

10010000000

R$ 2.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 52.831,45

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

10010000000

R$ 25.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 132.631,45

 

Unidade Orçamentária: XXX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: X.XXX - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000020

R$ 100.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 109.000,00

 

Unidade Orçamentária:XXX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: X.XXX - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

15200000020

R$ 1.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

XXX

10010000000

R$ 30.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 184.200,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

19900000020

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

10010000000

R$ 2.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

15200000010

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 231.200,00

 

Unidade Orçamentária:XXX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: X.XXX - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS CULTURAIS

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 4.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000000

R$ 66.785,57

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 73.785,57

 

Unidade Orçamentária:XXX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Projeto/Atividade: X.XXX - PROMOÇÃO CULTURAL, DESENVOVIMENTO TURÍSTICO E AGROTURISMO

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 10.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICA, CIENTÍFICAS DESPORTIVAS

XXX

10010000000

R$ 10.000,00

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

XXX

10010000000

R$ 100.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

XXX

10010000000

R$ 35.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 157.000,00

 

Unidade Orçamentária:XXX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES Projeto/Atividade: X.XXX - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

XXX

10010000000

R$ 15.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 10.000,00

33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

XXX

10010000000

R$ 5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 67.354,91

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

10010000000

R$ 10.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

15100000010

R$ 7.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

10010000000

R$ 199.313,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

19900000030

R$ 50.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

10010000000

R$ 37.300,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

15100000010

R$ 100.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

15200000010

R$ 7.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

19200010010

R$ 8.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

10010000000

R$ 50.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

15100000010

R$ 78.652,74

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

15200000010

R$ 785,43

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

19200010010

R$ 10.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 656.406,08

 

Unidade Orçamentária:XXX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX - DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

19900000030

R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

XXX

19900000030

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

19900000030

R$ 100.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000000

R$ 390.221,60

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

19900000030

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

 R$ 498.221,60

 

Unidade Orçamentária:XXX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX - PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

15200000010

R$ 2.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000000

2.000.569,17

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000020

R$ 576.938,86

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15100000010

R$ 14.311.114,67

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15100000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15400000010

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

XXX

15100000010

R$ 1.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 16.897.622,70

 

Unidade Orçamentária: 0XX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX - INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000000

2.088.505,15

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15100000010

R$ 1.176.097,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15200000010

R$ 14.589.186,66

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15300000010

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15400000010

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 17.858.788,81

 

Unidade Orçamentária: 0XX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX - FOMENTO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

19200010010

R$ 1.672.657,90

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

19200010010

R$ 1.000,00

45906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

XXX

19200010010

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 1.674.657,90

 

Unidade Orçamentária: 0XX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES Projeto/Atividade: X.XXX - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

15300000010

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

10010000000

R$ 183.977,46

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15300000010

R$ 2.948.548,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15300000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15400000010

R$1.200.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

15400000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

16100000010

R$70.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

XXX

16100000020

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 4.409.525,46

 

Unidade Orçamentária: 0XX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Projeto/Atividade: X.XXX - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

XXX

10010000000

R$ 2.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 20.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

XXX

10010000000

R$ 2.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 110.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

10010000000

R$ 25.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 161.000,00

 

Unidade Orçamentária: 0XX.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Projeto/Atividade: X.XXX - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

XXX

10010000000

R$ 281.709,68

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 284.709,68

 

Unidade Orçamentária: 029.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Projeto/Atividade: 029001.0412200012.072 - ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

XXX

16100000010

R$ 2.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 2.000,00

 

Unidade Orçamentária: 031.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS

Projeto/Atividade: 031001.0412200052.131 - MANUTENÇÃO DA FROTA

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

XXX

10010000000

R$ 158.300,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

XXX

10010000000

R$ 765.510,41

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

XXX

10010000000

R$ 1.453,43

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

XXX

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 927.263,84

 

 

 

 

 

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES       R$ R$ 44.073.813,09

 

ANEXO II

ANULAÇÃO

 

Unidade Orçamentária: 033.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Projeto/Atividade: 033001.0412200012.081 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

309

10010000000

R$ 2.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

310

10010000000

R$ 48.800,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

311

10010000000

R$ 2.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

312

10010000000

R$ 52.831,45

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

313

10010000000

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

314

10010000000

R$ 25.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

315

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 132.631,45

 

Unidade Orçamentária: 033.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: 033001.2781200181.143 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

316

10010000000

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

317

15100000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

318

15200000010

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

319

10010000000

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

320

10010000020

R$ 100.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

321

15100000010

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

322

15200000010

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

323

10010000000

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

324

15100000010

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

325

15200000010

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

 R$ 109.000,00

Total do Projeto/Atividade:

Unidade Orçamentária: 033.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO Projeto/Atividade: 033001.2781200182.142 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

326

10010000000

R$ 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

327

15100000010

R$ 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

328

15200000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

329

10010000000

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

330

10010000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

331

15100000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

332

15200000010

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

333

15200000020

R$ 1.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

334

10010000000

R$ 30.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

335

15100000010

R$ 1.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

336

15200000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

337

10010000000

R$ 184.200,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

338

15100000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

339

15200000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

340

19900000020

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

341

10010000000

R$ 2.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

342

15100000010

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

343

15200000010

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 231.200,00

 

Unidade Orçamentária: 035.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1339100171.147 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS CULTURAIS

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

372

10010000000

R$ 4.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

373

10010000000

R$ 66.785,57

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

374

10010000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

375

15100000010

R$ 1.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

376

15100000010

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 73.785,57

 

Unidade Orçamentária:035.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1339200172.149 - PROMOÇÃO CULTURAL, DESENVOVIMENTO TURÍSTICO E AGROTURISMO

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

377

10010000000

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

378

10010000000

R$ 10.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICA, CIENTIFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS

379

10010000000

R$ 10.000,00

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

380

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

381

10010000000

R$ 100.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

382

10010000000

R$ 35.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 157.000,00

 

Unidade Orçamentária: 035.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA Projeto/Atividade: 035001.0412200012.121 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

355

10010000000

R$ 15.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

356

10010000000

R$ 10.000,00

33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA

357

10010000000

R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

358

10010000000

R$ 5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

359

10010000000

R$ 67.354,91

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

360

10010000000

R$ 10.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

361

15100000010

R$ 7.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

362

10010000000

R$ 199.313,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

363

19900000030

R$ 50.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

364

10010000000

R$ 37.300,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

365

15100000010

R$ 100.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

366

15200000010

R$ 7.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

367

19200010010

R$ 8.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

368

10010000000

R$ 50.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

369

15100000010

R$ 78.652,74

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

370

15200000010

R$ 785,43

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

371

19200010010

R$ 10.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 656.406,08

 

Unidade Orçamentária: 035.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1545100062.062 - DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

383

10010000000

R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

384

19900000030

R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

385

10010000000

R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

386

19900000030

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

387

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

388

15100000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

389

19900000030

R$ 100.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

390

10010000000

R$ 390.221,60

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

391

19900000030

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

392

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 498.221,60

 

Unidade Orçamentária: 035.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1745100151.060 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

393

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

394

15100000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

395

15200000010

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

404

15200000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

396

10010000000

R$ 569,17

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

397

10010000020

R$ 576.938,86

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

398

15100000010

R$ 14.311.114,67

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

399

15100000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

400

15400000010

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

401

10010000000

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

402

15100000010

R$ 1.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

403

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 14.897.622,70

 

Unidade Orçamentária: 035.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1745100151.126 - INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

405

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

406

10010000000

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

407

10010000000

2.088.505,15

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

408

15100000010

R$ 3.176.097,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

409

15200000010

R$ 14.589.186,66

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

410

15300000010

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

411

15400000010

R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

412

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 19.858.788,81

 

Unidade Orçamentária: 035.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1745100151.400 - FOMENTO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

413

19200010010

R$ 1.672.657,90

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

414

19200010010

R$ 1.000,00

45906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

415

19200010010

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 1.674.657,90

 

Unidade Orçamentária: 035.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1745100152.122 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

416

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

417

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

418

15300000010

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

419

10010000000

R$ 183.977,46

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

420

15300000010

R$ 2.948.548,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

421

15300000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

422

15400000010

R$ 1.200.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

423

15400000020

R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

424

16100000010

R$ 70.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

425

16100000020

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

426

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 4.409.525,46

 

Unidade Orçamentária: 034.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Projeto/Atividade: 034001.0412200012.081 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

344

10010000000

R$ 2.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

345

10010000000

R$ 20.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

346

10010000000

R$ 2.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

347

10010000000

R$ 110.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

348

10010000000

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

349

10010000000

R$ 25.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

350

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 161.000,00

 

Unidade Orçamentária: 034.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Projeto/Atividade: 034001.1957300062.061 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

351

10010000000

R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

352

10010000000

R$ 281.709,68

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

353

10010000000

R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

354

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 284.709,68

 

Unidade Orçamentária: 029.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

Projeto/Atividade: 029001.0412200012.072 - ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

| 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

242

10010000000

R$ 2.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 2.000,00

 

Unidade Orçamentária: 037.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SERVIÇOS URBANOS Projeto/Atividade: 037001.1712200052.131 - MANUTENÇÃO DA FROTA

 

Descrição

Ficha

Fonte

Autorizada /atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

479

10010000000

R$ 158.300,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

480

10010000000

R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

481

10010000000

R$ 765.510,41

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

482

10010000000

R$ 1.453,43

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

483

10010000000

R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade:

 

 

R$ 927.263,84

 

TOTAL DE ANULAÇÕES       R$ 44.073.813,09