O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, na forma do Art. 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Viana a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de 86.166.628,84 (oitenta e seis milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme disposto no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º serão decorrentes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de arrecadação.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Viana/ES, 11 de agosto de 2022.
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 005001.1012200011.019 - INFORMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000013 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 200.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 005001.1012200012.018 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SEMSA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0000014 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 50.000,00 |
|
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0000016 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 11.000,00 |
|
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
0000025 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 56.910,65 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000026 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$
1.182.927,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 005001.1030100211.020 - CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE DE SAÚDE – PAB
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000030 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 500.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 005001.1030100212.050 - IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0000049 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 180.000,00 |
|
31901100000 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0000051 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 433.642,31 |
|
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0000053 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 392.502,14 |
|
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
0000066 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 520.000,00 |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000060 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 100.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000069 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 589.305,60 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 005001.1030100212.052 – BUCAL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000098 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 20.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 005001.1030200212.053 - IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0000119 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 70.000,00 |
|
31901100000 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0000121 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 218.486,66 |
|
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0000123 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 15.400,00 |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000131 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 190.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000136 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 246.353,27 |
|
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
0000141 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 2.100.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 005001.1030200212.054 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000148 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 20.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 005001.1030300212.055 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA |
0000181 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 440.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 005001.10305952.058 - IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0000202 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 278.820,38 |
|
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0000206 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 63.343,45 |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000214 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 20.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000220 |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 185.000,00 |
|
TOTAL UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
R$ 8.083.691,46 |
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 006001.1230600192.045 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DOS ESCOLARES
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000052 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 500.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 006001.1236100192.047 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0000299 |
11180000010 - TRANSFERÊNCIAS
DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO - VAAT |
R$
1.158.741,81 |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0000057 |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - IMPOSTOS 70% |
R$
8.940.000,00 |
|
31901100000 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0000298 |
11180000010 - TRANSFERÊNCIAS
DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO - VAAT |
R$
1.158.741,81 |
|
31901100000 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0000060 |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - IMPOSTOS 70% |
R$ 4.000.000,00 |
|
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0000063 |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - IMPOSTOS 70% |
R$ 2.111.000,00 |
|
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA- ORÇAMENTÁRIAS |
0000073 |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - IMPOSTOS 70% |
R$
1.294.000,00 |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000294 |
21900000010 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - PROETI |
R$ 379.000,00 |
|
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA |
0000302 |
21200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
R$
2.381.936,48 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000301 |
11190000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO VAAT (Valor Aluno/Ano Total) |
R$ 623.465,85 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000295 |
21900000010 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - PROETI |
R$ 38.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000092 |
11110000010 - MDE |
R$ 108.666,91 |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000293 |
21900000010 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - PROETI |
R$ 150.000,00 |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000303 |
21200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
R$ 908.944,45 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 006001.1236100201.015 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
0000137 |
11110000010 - MDE |
R$
1.000.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 006001.1236500192.048 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0000175 |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - IMPOSTOS 70% |
R$
1.590.000,00 |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
0000297 |
11180000010 - TRANSFERÊNCIAS
DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO - VAAT |
R$
2.652.516,39 |
|
31901100000 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0000179 |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - IMPOSTOS 70% |
R$
3.906.000,00 |
|
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0000183 |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - IMPOSTOS 70% |
R$
1.050.000,00 |
|
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA- ORÇAMENTÁRIAS |
0000193 |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - IMPOSTOS 70% |
R$ 300.000,00 |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000198 |
11110000010 - MDE |
R$ 100.000,00 |
|
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA |
0000304 |
21200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
R$ 1.175.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000212 |
11110000010 - MDE |
R$ 470.000,00 |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000300 |
11190000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO VAAT (Valor Aluno/Ano Total) |
R$ 1.406.534,15 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 006001.1236500201.016 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
0000271 |
11110000010 - MDE |
R$ 3.398.484,08 |
|
TOTAL UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
R$ 40.801.031,92 |
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 025001.1236100201.015 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000011 |
11110000010 - MDE |
R$ 12.000,00 |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000033 |
21900000030 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - FUNPAES |
R$ 771.995,36 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 025001.1236500201.016 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
0000032 |
21900000030 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - FUNPAES |
R$ 1.428.004,64 |
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO
|
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL |
R$ 2.212.000,00 |
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 023001.0412200012.016 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SEMTRADES
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
31901100000 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0000002 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 200.000,00 |
|
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
0000007 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 2.000,00 |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000008 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 20.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000011 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 134.000,00 |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000014 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 30.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 023001.0824100262.067 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO IDOSO
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000016 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 5.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 023001.0824300262.065 - CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DE DIREITOS
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000028 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 5.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000029 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 30.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 023001.1424400242.061 - PROMOVER O PLENO DA DEFESA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000098 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 5.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 023001.1424400252.063 - PROMOVER O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA |
0000113 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 50.000,00 |
|
TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
R$ 481.000,00 |
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 007001.0824300262.068 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000044 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 24.000,00 |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000053 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 30.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 007001.0824300262.069 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
0000071 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 586.231,13 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000076 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 32.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 007001.0824400271.024 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
0000094 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 150.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 007001.0824400271.024 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000110 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 4.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 007001.0824400272.071 – SOCIAL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
0000150 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 51.778,96 |
|
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
0000155 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 20.000,00 |
|
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA |
0000160 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 40.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000170 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 140.868,00 |
|
TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$ 1.078.878,09 |
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 016001.1545100081.002 - EXPANSÃO E REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
0000339 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 2.200.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 016001.1545100082.037 - MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000351 |
16200000010 - COSIP |
R$ 2.400.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000350 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 2.300.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 021001.2884300382.044 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
0000582 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 2.000.000,00 |
|
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
0000585 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$
1.850.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 022001.0412200012.003 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SEMAD
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
0000593 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 60.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 022001.0412200172.095 - REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO |
0000604 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 1.750.000,00 |
|
31901100000 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0000605 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$
2.800.000,00 |
|
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0000606 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 1.500.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000613 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 1.548.400,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 016001.1545100082.034 - MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000345 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 1.000.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 017001.0412200012.011 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SEINFE
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000386 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 600.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 017001.1545100091.003 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
0000406 |
10010000020 - RECURSOS ORDINÁRIOS CONTRAPARTIDA CONV. UNIÃO |
R$ 60.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 017001.1545100091.004 - INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000423 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 450.000,00 |
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
0000432 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 3.123.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 017001.1545100092.038 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
0000460 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 2.547.257,37 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 024001.0412600302.076 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - TI
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000633 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 1.194.920,00 |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000634 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 946.450,00 |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000631 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 400.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 011001.0412200012.020 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SECOM
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
0000043 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 400.000,00 |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000045 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 100.000,00 |
|
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
0000048 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 80.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 008001.0412200012.001 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SEMGOV
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000005 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 100.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 009001.0412200012.002 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – PROGER
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000015 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 50.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 011001.2413100032.024 - GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000053 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 1.500.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 013001.0412200012.009 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SEMMA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000141 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 50.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 014001.0612200101.007 - CAPACITAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INCREMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIANA
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000205 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 50.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 014001.0612200102.040 - MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇ MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO E INSTALAÇÃO DO CERCO ELETRÔNICO
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000216 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 50.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 015001.0412200012.015 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SEMECT
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000244 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 700.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 015001.1339200322.081 - FOMENTO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA CULTURA POPULAR E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000259 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 200.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 021001.0412200012.004 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE – SEMGEF
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
00000568 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 1.000.000,00 |
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 021001.0412200012.043 - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
|
Descrição |
Ficha |
Fonte |
Autorizada /atualizada |
|
33903900000 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
0000576 |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 500.000,00 |
TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
|
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO |
|
|
R$ 33.510.027,37 |
|
|
|
|
R$ 86.166.628,84 |
ORIGEM DOS RECURSOS
|
DESCRIÇÃO |
FONTE |
Autorizada /Atualizada |
|
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
R$ 33.109.905,46 |
|
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
10010000020 - RECURSOS ORDINÁRIOS CONTRAPARTIDA CONV. UNIÃO |
R$ 60.000,00 |
|
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
11110000010 - MDE |
R$ 5.089.150,99 |
|
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
12110000010 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE |
R$ 8.083.691,46 |
|
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
11120000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO -
IMPOSTOS 70% |
R$ 23.191.000,00 |
|
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
11180000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% - COMPLEMENTAÇÃO - VAAT |
R$ 4.970.000,00 |
|
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
11190000010 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO VAAT (Valor Aluno/Ano Total) |
R$ 2.030.000,00 |
|
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
16200000010 - COSIP |
R$ 2.400.000,00 |
|
SUPERÁVIT FINANCEIRO - 2021 |
21200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO |
R$ 4.465.880,93 |
|
SUPERÁVIT FINANCEIRO - 2021 |
21900000010 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - PROETI |
R$ 567.000,00 |
|
SUPERÁVIT FINANCEIRO - 2021 |
21900000030 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO - FUNPAES |
R$ 2.200.000,00 |
|
TOTAL |
R$ 86.166.628,84 |
|
|
TOTAL DE ORIGEM DOS RECURSOS |
R$ 86.166.628,84 |
|