PROCESSO - 211/2025
Projeto de Lei Ordinária - 10/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 10/2025 03/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/02/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 4 - Incluir proposição no Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
- 5 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
  - 6.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Parecer Jurídico 11/03/2025
- 7 - Elaborar Parecer na CJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
  - 7.2 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - PARECER PL 10/2025 12/03/2025
- 8 - Incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 9 - Discussão Única e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
- 10 - Encaminhar Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2025
  - 10.2 - Autógrafo de Lei - Nº 3.440 de 13 de março de 2025 13/03/2025
- 11 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2025
  - 11.2 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES - Lei nº 3.440, de 3 de abril de 2025 04/04/2025

PROCESSO - 211/2025
Projeto de Lei Ordinária - 10/2025

ASSINATURAS (1)

Valdemir Souza Pereira
Assinado eletronicamente em: 30/01/2025 11:09:31