PROCESSO - 490/2025
Projeto de Lei Ordinária - 30/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 30/2025 26/02/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/02/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/02/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2025
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2025
- 4 - Incluir proposição no Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2025
- 5 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2025
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2025
  - 6.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico PLO 30/2025 22/09/2025
- 7 - Elaborar Parecer na CJR
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
- 8 - Relator Atribuido
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2025
  - 8.2 - Voto do relator - CJR - Voto do Relator na CJR 25/09/2025
- 9 - Elaborar Parecer na CJR
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2025
  - 9.2 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Parecer CJR 26/09/2025
- 10 - Incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2026
- 11 - Discussão Única e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2026
- 12 - Encaminhar Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2026
  - 12.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.517 DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PL Nº 30.2025 05/03/2026
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2026
  - 13.2 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES - LEI Nº 3.517, DE 16 DE MARÇO DE 2026 17/03/2026

PROCESSO - 490/2025
Projeto de Lei Ordinária - 30/2025

ASSINATURAS (1)

Wesley Pereira Pires
Assinado eletronicamente em: 25/02/2025 16:18:37