PROCESSO - 1050/2025
Projeto de Lei Ordinária - 53/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 53/2025 05/05/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/05/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/05/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 4 - Conhecer Proposição
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 5 - Incluir proposição no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2025
- 6 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2025
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2025
  - 7.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico - PLO 53/2025 27/05/2025
- 8 - Elaborar Parecer na CJR
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão Temática
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
  - 9.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Parecer Comissão 28/05/2025
- 10 - Incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 11 - Discussão Única e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 12 - Encaminhar Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2025
  - 12.2 - Autógrafo de Lei - Lei nº 3.460, de 29 de maio de 2025 29/05/2025
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2025
  - 13.2 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES - Lei nº 3.460, de 13 de junho de 2025 16/06/2025

PROCESSO - 1050/2025
Projeto de Lei Ordinária - 53/2025

ASSINATURAS (2)

Hélio Souza Santos
Assinado eletronicamente em: 05/05/2025 11:03:34
Diego Grijó Gava
Assinado eletronicamente em: 05/05/2025 11:29:08