PROCESSO - 1271/2026
Projeto de Lei Ordinária - 43/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 43/2026 18/05/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 4 - Conhecer Proposição
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 5 - Incluir proposição no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 6 - Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
  - 7.2 - Parecer Jurídico - Parecer jurídico - PLO 43/2026 27/05/2026
- 8 - Elaborar Parecer na CJR
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 9 - Relator Atribuido
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
  - 9.2 - Voto do relator - CJR - Voto do Relator. 27/05/2026
- 10 - Elaborar Parecer na CJR
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
  - 10.2 - Parecer Conjunto (CJR e CFOTC) - Parecer Conjunto 27/05/2026
- 11 - Incluir na Ordem do dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2026
- 12 - Para 1ª Discussão - Art. 205
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2026
- 13 - Incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2026
- 14 - Para 2ª Discussão e Votação - Art.205
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2026
- 15 - Encaminhar Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2026
  - 15.2 - Autógrafo de Lei - Autógrafo de Lei nº 3.534 de 28 de maio de 2026 - PL nº 43.2026 - Poder Executivo 28/05/2026
- 16 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2026
  - 16.2 - Diário Oficial dos Municípios - DOM/ES - LEI Nº 3.534, DE 28 DE MAIO DE 2026 01/06/2026

PROCESSO - 1271/2026
Projeto de Lei Ordinária - 43/2026

ASSINATURAS (1)

Wanderson Borghardt Bueno
Assinado eletronicamente em: 15/05/2026 17:32:43