Ano Processo: 2023 Autor: Executivo Municipal 
Localizada(s) 48 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 48/2023
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023, ALTERA O CAPUT DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2022, E O ART. 4º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 3.260/2022.
Processo N°: 2721/2023 Protocolo N°: ID: 13832 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 47/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2685/2023 Protocolo N°: ID: 13830 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 46/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2684/2023 Protocolo N°: ID: 13829 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 45/2023
CONCEDE ABONO NO VALOR DE R$ 1.000 (MIL REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2683/2023 Protocolo N°: ID: 13828 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 44/2023
INSTITUI A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS HIPÓTESES DE INFRAÇÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.897/06 (CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VIANA) E NAS LEI MUNICIPAIS NºS. 2.449/2012, 3.089/2020, 3.231/2022, 3.267/2022 E 3.300/2023.
Processo N°: 2462/2023 Protocolo N°: ID: 13777 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 43/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2461/2023 Protocolo N°: ID: 13776 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 42/2023
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2444/2023 Protocolo N°: ID: 13775 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 41/2023
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2396/2023 Protocolo N°: ID: 13774 Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 40/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 2356/2023 Protocolo N°: ID: 13686 Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 39/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ESPÍRITO SANTO - FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 2285/2023 Protocolo N°: ID: 13663 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página