Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2010 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2010
DISPÕE QUE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL SE DARÁ MEDIANTE NOMEAÇÃO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 574 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2010
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 573 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 572 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2010
DETERMINA SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 571 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS DE VIANA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 570 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2010
ESTABELECE REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, BEM COMO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 569 Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2010
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 567 Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2010
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 568 Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2010
CRIA A “SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O ABORTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 566 Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2010
INSTITUI A “SEMANA DA MÚSICA DE VIANA”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL O DIA 13 DE JULHO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 565 Data: 27/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville, Lourenço de Carvalho Capdeville
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