Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2019
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DE VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2663/2019 Protocolo N°: ID: 7163 Data: 23/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2019
ALTERA A LEI Nº 2.908/2019, QUE TRATA DA UNIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 2614/2019 Protocolo N°: ID: 7153 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2019
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.401, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
Processo N°: 2616/2019 Protocolo N°: ID: 7013 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2019
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.926, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: 2615/2019 Protocolo N°: ID: 7012 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2019
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Processo N°: 2368/2019 Protocolo N°: ID: 7011 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Idomar Passamai
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES".
Processo N°: 2294/2019 Protocolo N°: ID: 7765 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO ALMAS.
Processo N°: 2464/2019 Protocolo N°: ID: 7010 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Lirinho
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONDENADOS PELA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA
Processo N°: 2414/2019 Protocolo N°: ID: 7009 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2019
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO MAIS QUERER".
Processo N°: 2398/2019 Protocolo N°: ID: 6953 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ARTESÃO VIANENSE.
Processo N°: 2349/2019 Protocolo N°: ID: 6952 Data: 25/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página