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CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
33
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Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
ALTERA A LEI Nº 2.978, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “TRADIÇÃO FUTEBOL CLUBE” DE “OVÍDIO DE ALVARENGA”.
Processo N°:
1134/2024
Protocolo N°:
762
ID:
206230
Data:
01/07/2024 16:50:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lukinha Lube
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO
Processo N°:
1111/2024
Protocolo N°:
739
ID:
206252
Data:
27/06/2024 14:27:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON BORGHARDT BUENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1101/2024
Protocolo N°:
729
ID:
206240
Data:
26/06/2024 09:49:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON BORGHARDT BUENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1100/2024
Protocolo N°:
728
ID:
206239
Data:
26/06/2024 09:48:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON BORGHARDT BUENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
1090/2024
Protocolo N°:
718
ID:
205976
Data:
24/06/2024 14:53:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILMAR JOSÉ MARIANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA: JONAS DOS ANGELOS”, EM VIANA/ES, QUE PASSA A SER DENOMINADA: “PRAÇA GILBERTO RICARDO DOS SANTOS.
Processo N°:
1089/2024
Protocolo N°:
717
ID:
206223
Data:
24/06/2024 14:52:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILMAR JOSÉ MARIANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EFATÁ.
Processo N°:
1060/2024
Protocolo N°:
688
ID:
206193
Data:
18/06/2024 15:43:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Wesley Pereira Pires
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.304, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Processo N°:
1018/2024
Protocolo N°:
646
ID:
206154
Data:
13/06/2024 09:53:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WANDERSON BORGHARDT BUENO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O PRÉDIO, O PLENÁRIO E AS SALAS DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°:
1017/2024
Protocolo N°:
645
ID:
206151
Data:
12/06/2024 15:03:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALDEMIRO ZEKEL
,
Abel Mariano
,
VALDEMIR SOUZA PEREIRA
,
Waldeir Pedro
,
Wesley Pereira Pires
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
DENOMINA DE “VESTIÁRIO SEBASTIÃO FERREIRA DA MATA – TIÃO BOLA 8”, O VESTIÁRIO LOCALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BOLA 8, LOCALIZADO NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.
Processo N°:
1005/2024
Protocolo N°:
633
ID:
206138
Data:
11/06/2024 11:38:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALDEMIRO ZEKEL
ACOMPANHE
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PROCESSO
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