Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 10/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARCIAL DO IMÓVEL COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.
Processo N°: 1822/2024 Protocolo N°: 1450 ID: 207006 Data: 10/12/2024 15:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3433/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, ALTERA O CAPUT DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.305/2023 E ART. 4º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.365/2023.
Processo N°: 1804/2024 Protocolo N°: 1432 ID: 206989 Data: 04/12/2024 15:32:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
DETALHES
PROCESSO
L 3430/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA SOBRE ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIANA/ES.
Processo N°: 1790/2024 Protocolo N°: 1418 ID: 206915 Data: 03/12/2024 10:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
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PROCESSO
L 3432/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA SÃO PAULO DE VIANA, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE FORMATE E SÃO PAULO DE VIANA, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE “ESTRADA LEONOR LUBE".
Processo N°: 1759/2024 Protocolo N°: 1387 ID: 206937 Data: 22/11/2024 11:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
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PROCESSO
L 3429/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
DENOMINA DE “CAMPO DE FUTEBOL VICTOR CELESTINO DOS SANTOS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEROBAS.
Processo N°: 1758/2024 Protocolo N°: 1386 ID: 206928 Data: 22/11/2024 11:01:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDEMIRO ZEKEL
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PROCESSO
L 3428/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 1657/2024 Protocolo N°: 1285 ID: 206843 Data: 31/10/2024 16:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3427/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
ALTERA A LEI N. 3.413/2024, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1656/2024 Protocolo N°: 1284 ID: 206841 Data: 31/10/2024 16:03:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3426/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ABRIGAVA O CENTRO COMUNITÁRIO DE NOVA BETHÂNIA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA
Processo N°: 1613/2024 Protocolo N°: 1241 ID: 206799 Data: 22/10/2024 15:20:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel
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PROCESSO
L 3425/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM NABUCO, PARA RUA TIAGO CARLOT NO BAIRRO AREINHA, VIANA – ES.
Processo N°: 1612/2024 Protocolo N°: 1240 ID: 206654 Data: 22/10/2024 11:30:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
L 3424/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
FICA DENOMINADA "RUA CAMERINOS" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.
Processo N°: 1561/2024 Protocolo N°: 1189 ID: 206550 Data: 14/10/2024 10:12:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR JOSÉ MARIANO
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PROCESSO
L 3423/2024
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