Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Wanderson Borghardt Bueno 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 2447/2025 Protocolo N°: 2449 ID: 209674 Data: 31/10/2025 15:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 2326/2025 Protocolo N°: 2328 ID: 209532 Data: 16/10/2025 16:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL.
Processo N°: 2279/2025 Protocolo N°: 2281 ID: 209483 Data: 13/10/2025 09:09:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2174/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 209375 Data: 30/09/2025 09:21:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3492/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.427/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 2141/2025 Protocolo N°: 2143 ID: 209337 Data: 25/09/2025 09:09:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3494/2025
Veto n° 1/2025
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3.479, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 2141 ID: 209340 Data: 25/09/2025 08:46:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2134/2025 Protocolo N°: 2135 ID: 209332 Data: 24/09/2025 08:39:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3491/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA E ALTERA A LEI Nº 3.427, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 2133/2025 Protocolo N°: 2134 ID: 209331 Data: 24/09/2025 08:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3490/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2025
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.419, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 2074 ID: 209261 Data: 16/09/2025 09:39:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3487/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2025
ALTERA A LEI Nº 2.949, DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2073/2025 Protocolo N°: 2073 ID: 209262 Data: 16/09/2025 09:35:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
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