Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 28/2025
ESTABELECE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLFF) E DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA TEMPLOS RELIGIOSOS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2735/2025 Protocolo N°: 2740 ID: 209963 Data: 02/12/2025 09:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2480/2025 Protocolo N°: 2482 ID: 209694 Data: 04/11/2025 14:20:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILÍCITAS PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2415/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 209636 Data: 29/10/2025 09:59:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CICATRIZE JÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2058/2025 Protocolo N°: 2058 ID: 209235 Data: 15/09/2025 09:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA 'CUIDA VIANA', VOLTADO AO ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIDISCIPLINAR A IDOSOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Processo N°: 1800/2025 Protocolo N°: 1800 ID: 208956 Data: 14/08/2025 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1799 ID: 208955 Data: 14/08/2025 13:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 22/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO PLENA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA,TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES.
Processo N°: 1798/2025 Protocolo N°: 1798 ID: 208954 Data: 14/08/2025 13:28:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIRETRIZES PARA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E PROMOÇÃO DE DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1797 ID: 208953 Data: 14/08/2025 13:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE PROTETOR SOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS.
Processo N°: 1796/2025 Protocolo N°: 1796 ID: 208952 Data: 14/08/2025 13:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 19/2025
INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REPRESENTA UM AVANÇO NA CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO
Processo N°: 1708/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 208866 Data: 04/08/2025 10:26:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
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