Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Josué Enfermeiro 
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Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL JOSÉ PACHECO.
Processo N°: 2430/2025 Protocolo N°: 2432 ID: 209660 Data: 30/10/2025 14:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1355/2025
SUGERE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DE ALMEIDA N:13 BAIRRO PRIMAVERA
Processo N°: 2417/2025 Protocolo N°: 2419 ID: 209638 Data: 29/10/2025 10:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1354/2025
SUGERE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ALTIVA DA SILVA BRESIANI N:76 BAIRRO PRIMAVERA
Processo N°: 2416/2025 Protocolo N°: 2418 ID: 209639 Data: 29/10/2025 10:26:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS ILÍCITAS PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2415/2025 Protocolo N°: 2417 ID: 209636 Data: 29/10/2025 09:59:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Wesley Pires
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PROCESSO
Indicação n° 1308/2025
, SUGERE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ANA PAULA N:05 BAIRRO PRIMAVERA
Processo N°: 2324/2025 Protocolo N°: 2326 ID: 209538 Data: 16/10/2025 15:44:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2025
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO ÀS 19H, NO PLENÁRIO PAPA JOÃO PAULO II.
Processo N°: 2239/2025 Protocolo N°: 2241 ID: 209434 Data: 07/10/2025 10:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1264/2025
SUGERE REALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANGELINA BORTOLOTTI BAIRRO PRIMAVERA N: 07
Processo N°: 2231/2025 Protocolo N°: 2233 ID: 209431 Data: 06/10/2025 12:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1263/2025
SUGERE O REPARO DOS MEIOS-FIOS NA RUA NEODIR BENEDITO MARCILIO DE NORONHA N:05
Processo N°: 2230/2025 Protocolo N°: 2232 ID: 209432 Data: 06/10/2025 12:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
INSTITUI O “DIA DO FUTEBOL DE VÁRZEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2200/2025 Protocolo N°: 2202 ID: 209389 Data: 02/10/2025 08:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
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