Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Josué Enfermeiro 
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Última atualização: 17/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, CIDADANIA DIGITAL E PREVENÇÃO AOS RISCOS DAS APOSTAS VIRTUAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1936/2026 Protocolo N°: 1986 ID: 212203 Data: 17/07/2026 08:20:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA CARTA DOS DIREITOS DO PACIENTE NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA E ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Processo N°: 1935/2026 Protocolo N°: 1985 ID: 212202 Data: 17/07/2026 08:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTLIZAÇÃO DE COLEIRAS DE CHOQUE EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1934/2026 Protocolo N°: 1984 ID: 212191 Data: 17/07/2026 08:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1390/2026
SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA COLETORA ,LOCALIZADA NA RUA IRINEU GASPARINI 12 ,BAIRRO PRIMAVERA.
Processo N°: 1926/2026 Protocolo N°: 1976 ID: 212200 Data: 15/07/2026 16:52:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1389/2026
SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA COLETORA ,LOCALIZADA NA RUA IRINEU GASPARINI 72 ,BAIRRO PRIMAVERA.
Processo N°: 1925/2026 Protocolo N°: 1975 ID: 212199 Data: 15/07/2026 16:51:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1388/2026
SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA COLETORA ,LOCALIZADA NA RUA ANA PAULA N:73 ,BAIRRO PRIMAVERA.
Processo N°: 1924/2026 Protocolo N°: 1974 ID: 212197 Data: 15/07/2026 16:49:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1387/2026
SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA COLETORA ,LOCALIZADA NA RUA TEREZINHA PEREIRA ABRANCHES N:41 ,BAIRRO PRIMAVERA.
Processo N°: 1923/2026 Protocolo N°: 1973 ID: 212195 Data: 15/07/2026 16:49:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no Plenário
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Emenda n° 11/2026
ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 2026, PARA INCLUIR O NOME DO HOMENAGEADO QUE RECEBERÁ A COMENDA FREI FRANCISCO NASCIMENTO TEIXEIRA.
Processo N°: 1855/2026 Protocolo N°: 1971 ID: 212198 Data: 15/07/2026 15:57:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Sueli Pancier, Waldeir Gonçalves, Wesley Pires
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PROCESSO
Emenda n° 10/2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 2026, PARA MODIFICAR OS NOMES DOS HOMENAGEADOS INDICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL AO TÍTULO DE CIDADÃO VIANENSE.
Processo N°: 1733/2026 Protocolo N°: 1970 ID: 212196 Data: 15/07/2026 15:54:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Indicação n° 1358/2026
ASSUNTO: SUGERE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A RETIRADA POR COMPLETO DE RESQUÍCIO DE TRONCO DE ÁRVORE MORTA LOCALIZADO NO MEIO DE CALÇADA DA RUA ALTIVA DA SILVA BRESSIANI N 51– BAIRRO PRIMAVERA, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
Processo N°: 1878/2026 Protocolo N°: 1925 ID: 212149 Data: 10/07/2026 12:41:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
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