Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fabio Luiz Dias 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25/2020
O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DE BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE "CEMITÉRIO RENILDO PAULO DE FREITAS".
Processo N°: 1280/2020 Protocolo N°: ID: 7995 Data: 07/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONDENADOS PELA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA
Processo N°: 2414/2019 Protocolo N°: ID: 7009 Data: 02/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 3061/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2019
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO MAIS QUERER".
Processo N°: 2398/2019 Protocolo N°: ID: 6953 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 3058/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2019
A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE "TRAVESSA ABO SARTORI".
Processo N°: 1177/2019 Protocolo N°: ID: 6729 Data: 04/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 3028/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2019
A ESCOLA FUNDAMENTAL DE ENSINO MUNICIPAL DO BAIRRO VILA BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO NATALÍCIO ALVES PEREIRA"
Processo N°: 902/2019 Protocolo N°: ID: 5898 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 3025/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2019
A RUA "B", NO BAIRRO MORADA DE BETHÂNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA "LUIZ CORRÊA PIRES".
Processo N°: 903/2019 Protocolo N°: ID: 6728 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 3027/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ATLETA VIANENSE.
Processo N°: 816/2018 Protocolo N°: ID: 4275 Data: 10/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 2977/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DA GRANDE BETHÂNIA - SPM/GB"
Processo N°: 502/2018 Protocolo N°: ID: 3451 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 2946/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIANA A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 2004/2017 Protocolo N°: ID: 3360 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA DE AVISOS COM O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
Processo N°: 2003/2017 Protocolo N°: ID: 4092 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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PROCESSO
L 2966/2018
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