Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Indicativo Autor: Lucas Casagrande 
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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADE DE APARELHOS DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS DEA, E SOBRE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM SUPORTE BÁSICO DE VIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 593/2025 Protocolo N°: 593 ID: 207694 Data: 11/03/2025 09:00:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 592/2025 Protocolo N°: 592 ID: 207685 Data: 11/03/2025 09:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO DE VIANA, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 492 ID: 207585 Data: 26/02/2025 10:47:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 6/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 3.372/2024.
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 390 ID: 207493 Data: 19/02/2025 09:30:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 374 ID: 207468 Data: 17/02/2025 16:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: 373 ID: 207467 Data: 17/02/2025 16:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 334/2025 Protocolo N°: 334 ID: 207426 Data: 13/02/2025 13:29:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
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