Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Flávio Volponi 
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Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA A TRADIÇÃO COMUNITÁRIA DE ORNAMENTAÇÃO DE RUAS EM PERÍODOS DE COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
Processo N°: 1799/2026 Protocolo N°: 1845 ID: 211937 Data: 06/07/2026 09:08:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
DENOMINA DE “RUA ISABELA TOSI PELISSON” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ESPÍRITO SANTO E A AVENIDA MINAS GERAIS, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, EM HOMENAGEM À JOVEM QUE MARCOU A COMUNIDADE POR SUA DEDICAÇÃO À IGREJA E AO PRÓXIMO.
Processo N°: 1798/2026 Protocolo N°: 1844 ID: 211566 Data: 06/07/2026 09:05:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 211852 Data: 17/06/2026 14:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
INSTITUI O “DIA DO CORREDOR DE RUA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1573/2026 Protocolo N°: 1608 ID: 211821 Data: 16/06/2026 15:56:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DE VIANA – JOESVI.
Processo N°: 1500/2026 Protocolo N°: 1534 ID: 211724 Data: 11/06/2026 08:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1455/2026 Protocolo N°: 1488 ID: 211660 Data: 09/06/2026 08:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 3.224, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL), PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS À CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO.
Processo N°: 1372/2026 Protocolo N°: 1397 ID: 211517 Data: 26/05/2026 10:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Dr. Erik da Fisioterapia, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1308/2026 Protocolo N°: 1326 ID: 211514 Data: 19/05/2026 13:03:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM TECNOLOGIA QR CODE EM MONUMENTOS HISTÓRICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1011/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 211218 Data: 24/04/2026 15:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
INSTITUI A DIRETRIZ DE INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 1005/2026 Protocolo N°: 1022 ID: 211217 Data: 24/04/2026 14:00:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CJR
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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