Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Flávio Volponi 
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Última atualização: 26/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 3.224, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL), PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS À CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO.
Processo N°: 1372/2026 Protocolo N°: 1397 ID: 211517 Data: 26/05/2026 10:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Dr. Erik da Fisioterapia, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1308/2026 Protocolo N°: 1326 ID: 211514 Data: 19/05/2026 13:03:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM TECNOLOGIA QR CODE EM MONUMENTOS HISTÓRICOS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1011/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 211218 Data: 24/04/2026 15:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
INSTITUI A DIRETRIZ DE INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 1005/2026 Protocolo N°: 1022 ID: 211217 Data: 24/04/2026 14:00:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
DENOMINA DE “CAPELA NILTON GRIJÓ”, A CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA FREDERICO OZANAN, Nº 62, CENTRO DE VIANA, AO LADO DO CEMITÉRIO DE VIANA.
Processo N°: 1991/2025 Protocolo N°: 1991 ID: 209176 Data: 05/09/2025 13:37:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
L 3515/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2025
INSTITUI O DIA DO SAMBISTA VIANENSE NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1889/2025 Protocolo N°: 1889 ID: 209077 Data: 26/08/2025 16:33:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
L 3485/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
DENOMINA DE “PRAÇA NILTON GRIJÓ”, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA VIRGÍLIO FERREIRA, AO LADO DA UPA DE VIANA, NO BAIRRO SANTA TERESINHA.
Processo N°: 1489/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 208646 Data: 01/07/2025 08:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
DENOMINA DE “RUA HÉLIO DE ANDRADE RIBEIRO” A VIA PÚBLICA SITUADA NOS FUNDOS DA RUA ACRE, NO BAIRRO MARCILIO DE NORONHA, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1374/2025 Protocolo N°: 1374 ID: 208524 Data: 10/06/2025 15:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
L 3477/2025
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