Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Antonio Morais Firme 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2012
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 967 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Almir Silveira Mattos, Antonio Morais Firme, Jeferson Souto Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2012
ALTERA O ART. 5° E 23 DA RESOLUÇÃO N° 90, DE 27/12/1996.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 965 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Almir Silveira Mattos, Antonio Morais Firme, Jeferson Souto Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MÊS DE MARÇO PARA A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 956 Data: 03/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Almir Silveira Mattos, Almir Silveira Mattos, Antonio Morais Firme, Jeferson Souto Novaes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2012
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60,000.00.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 878 Data: 24/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2012
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE VIANA -ES -ARTEMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 789 Data: 16/07/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.327, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 596 Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI 2.090/2008.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 595 Data: 21/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2011
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DORCAS – ABED.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 579 Data: 09/02/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
L 2357/2011
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2010
DISPÕE QUE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL SE DARÁ MEDIANTE NOMEAÇÃO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 574 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2010
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 573 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Morais Firme, Antonio Morais Firme
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PROCESSO
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