Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Abel Mariano 
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Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O PRÉDIO, O PLENÁRIO E AS SALAS DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°: 1017/2024 Protocolo N°: 645 ID: 206151 Data: 12/06/2024 15:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEMIRO ZEKEL, Abel Mariano, VALDEMIR SOUZA PEREIRA, Waldeir Pedro, Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2024
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A AMAES – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 502/2024 Protocolo N°: 130 ID: 14228 Data: 21/03/2024 16:27:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VERONA.
Processo N°: 2363/2023 Protocolo N°: ID: 13685 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2023
NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO SANTA JÚLIA, BAIRRO JUCU.
Processo N°: 2364/2023 Protocolo N°: ID: 13684 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIANA O "DIA MUNICIPAL DA AMAES - DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2301/2023 Protocolo N°: ID: 13647 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2023
DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1866/2023 Protocolo N°: ID: 13399 Data: 28/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 701/2023 Protocolo N°: ID: 12545 Data: 30/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
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