Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Valdemir Souza Pereira 
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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1922/2026 Protocolo N°: 1972 ID: 212201 Data: 15/07/2026 16:07:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, BEM COMO EM SUAS TRANSMISSÕES E GRAVAÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1803/2026 Protocolo N°: 1849 ID: 212026 Data: 06/07/2026 09:21:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Valdemir Souza Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DESCARTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1801/2026 Protocolo N°: 1847 ID: 212028 Data: 06/07/2026 09:11:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Valdemir Souza Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1800/2026 Protocolo N°: 1846 ID: 212027 Data: 06/07/2026 09:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Valdemir Souza Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 164º (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA
Processo N°: 1733/2026 Protocolo N°: 1776 ID: 211992 Data: 30/06/2026 11:39:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
D 44/2026
Projeto de Resolução n° 1/2026
INSTITUI O GABINETE ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1463/2026 Protocolo N°: 1496 ID: 211700 Data: 09/06/2026 12:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
R 1/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 214 DA LEI Nº 3.404, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA, PARA AMPLIAR O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA SANITÁRIA.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 953 ID: 211132 Data: 16/04/2026 12:38:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Valdemir Souza Pereira
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 4/2026
VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE PABLO BARBOSA MENEZES, OCORRIDO EM 3 DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 855/2026 Protocolo N°: 871 ID: 211053 Data: 08/04/2026 12:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Valdemir Souza Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
ALTERA O §1º DO ART 1º DA LEI 3.281 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 231 ID: 210390 Data: 04/02/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
L 3513/2026
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