Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Indicativo Autor: Wesley Pires 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 13/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2025 Protocolo N°: 658 ID: 207709 Data: 14/03/2025 15:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, NOS TERMOS DO ART. 198 DA CF/88, EC 51/2006 E LEI 11.350/2006.
Processo N°: 589/2025 Protocolo N°: 589 ID: 207631 Data: 11/03/2025 08:59:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 9/2025
INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA” O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 588/2025 Protocolo N°: 588 ID: 207612 Data: 11/03/2025 08:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 8/2025
INSTITUI O “PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DE SEUS FAMILIARES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 587/2025 Protocolo N°: 587 ID: 207611 Data: 11/03/2025 08:58:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
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