Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Gilson Daniel Batista 
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Última atualização: 21/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 968 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2012
SOLICITA A NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS IX E X DO ARTIGO 22, INCISO VI, DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 964 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2012
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS A SEREM ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VETADO PELO EXECUTIVO)
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 788 Data: 07/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 598 Data: 09/02/2012 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 592 Data: 08/09/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2011
REGULA A NOMEAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, BECOS E OUTRAS ESTRUTURAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 590 Data: 29/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 583 Data: 27/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.257/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VIANA REDIJAM EM SUAS SACOLAS OXIBIODEGRADÁVEIS DIZERES ALUSIVOS À EDUCAÇÃO ECOLÓGICA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 581 Data: 16/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2011
CRIA O BIMESTRE ESCOLAR ANTIDROGAS, AS DIRETRIZES ESCOLARES PARA A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E OBRIGA A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL DE VIANA A ADERIR AO PROJETO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 580 Data: 27/04/2011 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2010
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 563 Data: 31/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista, Gilson Daniel Batista
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