Autor: Gilson Daniel Batista 
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Última atualização: 31/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 20/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Processo N°: 788/2020 Protocolo N°: ID: 7608 Data: 22/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 19/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARAÇATIBA.
Processo N°: 755/2020 Protocolo N°: ID: 7607 Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 18/2020
ALTERA A LEI Nº 2.893 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 724/2020 Protocolo N°: ID: 7606 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 17/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI 3.063/2019.
Processo N°: 723/2020 Protocolo N°: ID: 7605 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 16/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019.
Processo N°: 722/2020 Protocolo N°: ID: 7604 Data: 09/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 15/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019.
Processo N°: 626/2020 Protocolo N°: ID: 7543 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 14/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019.
Processo N°: 625/2020 Protocolo N°: ID: 7545 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 12/2020
DENOMINA DE JACONIAS DIAS BUENO O PARQUE LINEAR LOCALIZADO NA RODOVIA VIANA NORTE.
Processo N°: 537/2020 Protocolo N°: ID: 7544 Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 11/2020
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FARDAMENTO, INDENIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO PORTE DE ARMAS E GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO DESTINADOS AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2020 Protocolo N°: ID: 7442 Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
Projeto de Lei Executivo n° 10/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E ALTERA A LEI Nº 3.063/2019.
Processo N°: 535/2020 Protocolo N°: ID: 7441 Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Daniel Batista
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