Melhore sua busca

  Lei ordinária 122/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO SUPLEMENTO DE VERBA .
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária86/1949 16/12/1949MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.