Melhore sua busca

  Lei ordinária 509/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DA AMANUÊNSE SUBSTITUTA, VIRGÍLIA OTTONI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária468/1962 20/12/1962MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.