Lei ordinária 698/1969 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE DIVISÃO DE LOTES E RUAS DE UMA ÁREA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.