Lei ordinária 826/1974 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR DE FÁBRICA, UMA CAMIONETA DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/1974

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária820/1973 16/11/1973MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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