Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.816/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição de feriado em comemoração à Colonização do Solo Espirito Santense do Município de Viana.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.076/2019 26/12/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.