Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 33/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NAS SOLENIDADES DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/07/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2023
Nº do Processo:   1426
Ano do Processo:   2023

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo26/2022 08/07/2022REVOGA TOTALMENTE
Resolução Administrativa90/1996 05/06/1996MENCIONAalínea “d” do art. 34
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAinciso VI do §1° do art. 37

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.