Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 45/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de comendas em sessão solene alusiva ao 164º (centésimo sexagésimo quarta aniversário de emancipação política do Município de Viana.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 2/2026
Nº do Processo:   1855
Ano do Processo:   2026

Autoria

Joilson Broedel;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2024 27/12/2024MENCIONAArt. 25, incisos IV e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.