Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.309/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 29/2023
Nº do Processo:   1181
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.